Projetos

Data de entrada: 19/07/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no Orçamento de 2022, Indica Recursos no valor de R$ 62.629,32 e dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 04/07/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Em Tramitação

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José.

Data de entrada: 04/07/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a Empresa Azul Safira Indústria de Calçados e Confecções Ltda e dá outras providências.”

Data de entrada: 27/06/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária previstas nas Leis Municipais nº 4.083/2021 e 4.088/2021.

Data de entrada: 27/06/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 4.094/2021.

Data de entrada: 14/06/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2022, Indica recurso no valor de R$ 25.744,63 e dá outras providências.”

Data de entrada: 02/06/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 31/05/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“ Reduz a zero, no âmbito do Município de Chapada-RS, as taxas dos Microempreendedores Individuais-MEIs, acrescenta o paragrafo único aos artigos 70,71 da Lei Municipal nº 813/1990 e dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.175/2010.”

Data de entrada: 26/05/2022

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Bocha edição 2022.”

Data de entrada: 26/05/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Estabelece o Perímetro Urbano da sede do Município de Chapada-RS, revoga a Lei Municipal nº 2.900/2017 e dá outras providências.”

Data de entrada: 24/05/2022

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada, ao Sr. Waldemar Francisco Noal Barros.

Data de entrada: 13/05/2022

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS) no Município de Chapada e dá outras providências.

Data de entrada: 13/05/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Reestrutura o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Chapada, altera a Lei Municipal nº 2.346/2013 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a estender o benefício do vale-alimentação, regulamentado pela Lei Municipal nº 3.029/2019, aos servidores públicos municipais contratados temporariamente e dá outras providências".

Data de entrada: 09/05/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da VRS 801 e dá outras providências.”

Data de entrada: 09/05/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da RS330 e dá outras providências.”

Data de entrada: 09/05/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 11.965,17 e dá outras.”

Data de entrada: 09/05/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 11.965,17 e dá outras.”

Data de entrada: 03/05/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 35.046,99 e dá outras.”

Data de entrada: 26/04/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 29.950,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.