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Data de entrada: 13/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Em Tramitação
Data de entrada: 05/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 02/10/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2026
Institui campanha para aumento de arrecadação do Município de Chapada (RS), incentiva e valoriza o comércio local, autoriza e institui a premiação e dá outras providências.
Data de entrada: 30/09/2026
Regime de tramitação: Normal
Situação: Em Tramitação
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Data de entrada: 21/09/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/09/2026
Denomina "Centro de Convivência e Longevidade Ativa Maria de Nazaré" o complexo público municipal destinado à promoção da saúde, atividade física, convivência e qualidade de vida, localizado no Bairro Santa Lúcia, e dá outras providências.
Data de entrada: 28/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/09/2026
Dispõe sobre o recebimento de patrocínios pelo Município e Chapada para a realização de eventos, programas e atividades de interesse público e dá outras providências.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.437/2025.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2026
Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a Empresa Samuel Ricardo dos Reis - ME e dá outras providências.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2026
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chapada/RS para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pertencentes à família de baixa renda e doadores de Medula Óssea, e dá outras providências.
Data de entrada: 17/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 13/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2026
Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.511/2014, que "institui o Vale Sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências.
Data de entrada: 03/08/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor (a) de educação Especial por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 28/07/2026
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/08/2026
Denomina de Rua "VERISSIMO AMADO" uma via pública situada no Município de Chapada/RS.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/07/2026
Altera o inciso VI, do artigo 33, revoga o & 1º, do artigo 68 e acrescenta os artigos 68-A e 68-B na Lei Orgânica Municipal de Chapada.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/07/2026
Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime Própria de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/07/2026
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.
Data de entrada: 14/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/07/2026
Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Município de Chapada.
Data de entrada: 03/07/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
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