Projetos

Data de entrada: 19/04/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Estabelece o Perímetro Urbano da sede do Município de Chapada, revoga a Lei Municipal 2.900/2017 e dá outras providências

Data de entrada: 19/04/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde , previstas na Lei Municipal nº 4.082/2021.”

Data de entrada: 12/04/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “RUA DOS GAITEIROS E VIOLEIROS”, uma Rua localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Chapada/RS

Data de entrada: 12/04/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências.”

Data de entrada: 11/04/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza os Conselheiros Tutelares, em caráter excepcional, a conduzir veículo de serviço do Município de Chapada-RS.”

Data de entrada: 04/04/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Data de entrada: 29/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias por excepcional interesse público."

Data de entrada: 29/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Denomina de Ronald Henrique Riss", uma Rua localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Chapada/RS. De autoria do Vereador Adriano Kunrath-PTB

Data de entrada: 28/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, 02 (DOIS) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências."

Data de entrada: 28/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01(um) Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de entrada: 22/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 - "Dispõe sobre a punição pelo abandono de animais em via pública no Município de Chapada e dá outras providências.

Data de entrada: 21/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Veto nº 001/2022 que Veta o Artigo 4º do PROJETO DE LEI Nº 025/2022, que “Dispõe sobre a alteração da carga horária e do padrão de vencimento do cargo de Licenciador Ambiental.”

Data de entrada: 21/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Altera o ART. 1º da Lei Municipal nº 4.176 de 21 de Março de 2022, para Alterar a Carga Horária Semanal de trabalho do Cargo de Provimento Efetivo de Licenciador Ambiental e dá outras providências.”

Data de entrada: 21/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre créditos Especiais no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 14/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTIVO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 14/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 14/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências

Data de entrada: 08/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua Line Martha Rambo” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS

Data de entrada: 08/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua Aloysio Reinaldo Pinto” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS

Data de entrada: 08/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua José Acildo Lippert” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS

Data de entrada: 02/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de farmacêutico, prevista na Lei Municipal nº 4.077/2021”.