Projetos

Data de entrada: 28/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01(um) Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público, e dá outras providências."

Data de entrada: 22/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2022 - "Dispõe sobre a punição pelo abandono de animais em via pública no Município de Chapada e dá outras providências.

Data de entrada: 21/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Veto nº 001/2022 que Veta o Artigo 4º do PROJETO DE LEI Nº 025/2022, que “Dispõe sobre a alteração da carga horária e do padrão de vencimento do cargo de Licenciador Ambiental.”

Data de entrada: 21/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Altera o ART. 1º da Lei Municipal nº 4.176 de 21 de Março de 2022, para Alterar a Carga Horária Semanal de trabalho do Cargo de Provimento Efetivo de Licenciador Ambiental e dá outras providências.”

Data de entrada: 21/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre créditos Especiais no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 14/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTIVO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 14/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIADOR AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 14/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências

Data de entrada: 08/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua Line Martha Rambo” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS

Data de entrada: 08/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua Aloysio Reinaldo Pinto” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS

Data de entrada: 08/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua José Acildo Lippert” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS

Data de entrada: 02/03/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de farmacêutico, prevista na Lei Municipal nº 4.077/2021”.

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Clóvis Roberto Malheiros ME e dá outras providências.

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Leomar Uebel & Cia Ltda e dá outras providências.

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de 01(um) reservatório d’água novo à associação comunitária e dá outras providências.

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Salde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família –ESF, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário , por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”