Projetos

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Clóvis Roberto Malheiros ME e dá outras providências.

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Leomar Uebel & Cia Ltda e dá outras providências.

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de 01(um) reservatório d’água novo à associação comunitária e dá outras providências.

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Salde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família –ESF, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário , por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.968,01 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 18/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua Nicolau Dill” uma Rua situada entre os Bairros Santa Lúcia e Industrial Prefeito Milton Kissmann Kamphorst localizada na Linha Modelo do Município de Chapada, RS

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Projeto de Lei nº 010/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento de 2022, e dá outras providências.”

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente monitor de escola por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre Crédito Especial por Convênio no Orçamento de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada e dá outras providências.”

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar 02 (dois) cirurgiões dentistas em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.