Projetos

Data de entrada: 19/01/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Altera o requisito de provimento do Cargo de Diretor de Serviços Rurais e Urbanos e Diretor Social de Habitação, constantes do Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, disciplinado nos termos da Lei Municipal nº 2.232/2011.

Data de entrada: 19/01/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 12/01/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Fixa o valor da bolsa-auxílio a ser pago aos estagiários dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Data de entrada: 04/01/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Inclui dispositivos na lei Complementar nº 005/2010 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".