Projetos

Data de entrada: 21/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 25.256,06 e dá outras providências.”

Data de entrada: 14/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal à Associação Filhos Nascidos do Coração-AFINCO e a firmar Termo de Doação.

Data de entrada: 14/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Data de entrada: 14/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

'Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de professores, previstas na Lei Municipal nº 4.070/2021.”

Data de entrada: 07/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.”

Data de entrada: 30/11/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros , com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.”

Data de entrada: 30/11/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 35.619,99 e dá outras providências.”

Data de entrada: 30/11/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Retirado

Estima a Receita e fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2022-Lei Orçamentária Anual-LOA

Data de entrada: 30/11/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.700,00 e dá outras providências.”

Data de entrada: 25/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de Cooperação Técnica de Agencia de Correios Comunitária.”

Data de entrada: 25/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Cleomar Onei Schnur-ME e dá outras providências.”

Data de entrada: 19/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Weber do Município de Chapada-RS”.

Data de entrada: 19/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Residencial Unifamiliar Weber do Município de Chapada,RS.

Data de entrada: 18/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 13/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, indica recurso no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências”.

Data de entrada: 13/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de uso de uma sala de aula da rede municipal de ensino com Oportunity Educação Geral.”

Data de entrada: 04/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 30/09/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Data de entrada: 17/09/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 17/09/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar gratuitamente aos alunos da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.