Projetos

Data de entrada: 19/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Residencial Unifamiliar Weber do Município de Chapada,RS.

Data de entrada: 18/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 13/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, indica recurso no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências”.

Data de entrada: 13/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de uso de uma sala de aula da rede municipal de ensino com Oportunity Educação Geral.”

Data de entrada: 04/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 30/09/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Data de entrada: 17/09/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 17/09/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar gratuitamente aos alunos da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre Créditos Suplementares e especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 06/09/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 17.536,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 06/09/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 24/08/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Abre créditos especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 16/08/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/08/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Projeto Jovem Empreendedor.

Data de entrada: 10/08/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 7.456,18 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/08/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Visando Cedência de um Estagiário e dá outras Providências.

Data de entrada: 10/08/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2021 em decorrência de situação de Calamidade Pública Autoria Mesa Diretora.

Data de entrada: 03/08/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 03/08/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Acrescenta dispositivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.089/2010 e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4108/2021.

Data de entrada: 03/08/2021

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Autoriza o município a conceder incentivo no transporte a trabalhadores das empresas do setor industrial e comercial do município de Chapada/RS e dá outras providências.