Projetos

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.968,01 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 21/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Data de entrada: 18/02/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua Nicolau Dill” uma Rua situada entre os Bairros Santa Lúcia e Industrial Prefeito Milton Kissmann Kamphorst localizada na Linha Modelo do Município de Chapada, RS

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Projeto de Lei nº 010/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento de 2022, e dá outras providências.”

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente monitor de escola por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre Crédito Especial por Convênio no Orçamento de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada e dá outras providências.”

Data de entrada: 31/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar 02 (dois) cirurgiões dentistas em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Revisa o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.

Data de entrada: 28/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 180.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 28/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA PLANTAR ASSESSORIA RURAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 21/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de CHAPADA-RS, para o exercício financeiro de 2022.

Data de entrada: 21/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada-RS a firmar Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÚDE e dá outras providências.”

Data de entrada: 21/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 207.278,31 e dá outras providências.”