Projetos

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

Data de entrada: 17/01/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Revisa o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.

Data de entrada: 28/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 180.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 28/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA PLANTAR ASSESSORIA RURAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 21/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de CHAPADA-RS, para o exercício financeiro de 2022.

Data de entrada: 21/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada-RS a firmar Contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE SAÚDE e dá outras providências.”

Data de entrada: 21/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 207.278,31 e dá outras providências.”

Data de entrada: 21/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 25.256,06 e dá outras providências.”

Data de entrada: 14/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal à Associação Filhos Nascidos do Coração-AFINCO e a firmar Termo de Doação.

Data de entrada: 14/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Data de entrada: 14/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

'Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de professores, previstas na Lei Municipal nº 4.070/2021.”

Data de entrada: 07/12/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.”

Data de entrada: 30/11/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros , com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.”

Data de entrada: 30/11/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 35.619,99 e dá outras providências.”

Data de entrada: 30/11/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Retirado

Estima a Receita e fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2022-Lei Orçamentária Anual-LOA

Data de entrada: 30/11/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.700,00 e dá outras providências.”

Data de entrada: 25/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de Cooperação Técnica de Agencia de Correios Comunitária.”

Data de entrada: 25/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Cleomar Onei Schnur-ME e dá outras providências.”

Data de entrada: 19/10/2021

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Weber do Município de Chapada-RS”.