Projetos

Data de entrada: 16/12/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 25/11/2024

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2025.

Data de entrada: 18/11/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes Beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil e dá outras providências".

Data de entrada: 05/11/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera a redação do Art. 24, & 1º da lei Orgânica do Município de Chapada-RS

Data de entrada: 05/11/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera a redação do Art. 139, Inc. III e IV do Regimento Interno da Cãmara de Vereadores de Chapada-RS.

Data de entrada: 04/11/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras provid~encias.

Data de entrada: 14/10/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a permissão de Uso Gratuito de salas de prédio público à Associação Comercial e Industrial de Chapada - ACIC, e dá outras providências.

Data de entrada: 26/09/2024

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Data de entrada: 23/09/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Aprova as contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2022.

Data de entrada: 17/09/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 17/09/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores.

Data de entrada: 17/09/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais.

Data de entrada: 17/09/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapada,RS.

Data de entrada: 26/07/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 17/07/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.367/2024 que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 09/07/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 08/07/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 02/07/2024

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Cria a Frente Parlamentar do Leite e dá outras providências.

Data de entrada: 21/06/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Hospital São José.

Data de entrada: 17/06/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Agentes de Combate à Endemias, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Data de entrada: 17/06/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.