Projetos

Data de entrada: 30/04/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 15/04/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Edino e Márcia Bruchez indústrial de confecções Ltda".

Data de entrada: 15/04/2025

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

"Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais aos pais e mães atípicas e dá outras providências".

Data de entrada: 08/04/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Dispõe sobre o mapa da inclusão da Pessoa com Deficiência, atraves do cadastro para identificação e mapeamento das pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Chapada-RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Reconhece no âmbito do Município de Chapada, o "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta.

Data de entrada: 08/04/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Institiu o programa de incentivo a produção primária e dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 24/03/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para Daniel Blau Martins-ME.

Data de entrada: 21/03/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários - ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/03/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de 02 (dois) estagiários e dá outras providências".

Data de entrada: 05/03/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.232/2011 que "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Chapada, estabelece o Plano de Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências".

Data de entrada: 28/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".

Data de entrada: 28/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, abre crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".

Data de entrada: 25/02/2025

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Cria a frente parlamentar da Agricultura, Pecuária e Agroindústria e dá outras providências.

Data de entrada: 24/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera os §§ 2º e 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.996/2019, que "Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências".

Data de entrada: 17/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 17/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Copmunidade e dá outras providências."

Data de entrada: 07/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências".