Projetos

Data de entrada: 21/05/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“ Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a Associação Beneficente Hospital São José, para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 16/04/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município indica recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 16/04/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município indica recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 09/04/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a contratação emergencial de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Data de entrada: 09/04/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR PARA O PROGRAMA PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 09/04/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a contratar emergencialmente 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Data de entrada: 09/04/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) visitador para o Programa PIM-Primeira Infância Melhor, de forma temporária, para atender excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/04/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/04/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 02/04/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2.020”.

Data de entrada: 26/03/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Antecipa a Sessão Solene do Dia 03/06/2024 para o dia 02/06/24 às 08:30 horas, e dá outras providências.”

Data de entrada: 26/03/2024

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

DENOMINA DE “LAIR FRANCISCO BARUFFI” CENTRO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DO BOI PRETO.

Data de entrada: 26/03/2024

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Denomina de “Lair Francisco Baruffi” Centro Poliesportivo do Distrito de Boi Preto.

Data de entrada: 18/03/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.

Data de entrada: 18/03/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.

Data de entrada: 11/03/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado dório Grande do Sul, visando a cedência de um Estagiário e dá outras providências.

Data de entrada: 05/03/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Estagiário e dá outras providências.”

Data de entrada: 05/03/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a receber, em Cessão de uso, Bem Móvel que descreve.”

Data de entrada: 05/03/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município, Indica recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 05/03/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

‘Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município, Indica recursos e dá outras providências.”