Projetos

Data de entrada: 21/03/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários - ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/03/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a cedência de 02 (dois) estagiários e dá outras providências".

Data de entrada: 05/03/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.232/2011 que "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Chapada, estabelece o Plano de Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências".

Data de entrada: 28/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".

Data de entrada: 28/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, abre crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".

Data de entrada: 25/02/2025

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Cria a frente parlamentar da Agricultura, Pecuária e Agroindústria e dá outras providências.

Data de entrada: 24/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera os §§ 2º e 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.996/2019, que "Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências".

Data de entrada: 17/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.

Data de entrada: 17/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Copmunidade e dá outras providências."

Data de entrada: 07/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências".

Data de entrada: 04/02/2025

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou pemissionária de energia elétrica e demais empresas conpartilhantes de sua infraestrutura, de ocupação do espaço público dentro das diretrizes das nornas técnicas aplicavéis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Chapada e dá outras providências.

Data de entrada: 03/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".

Data de entrada: 03/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".

Data de entrada: 03/02/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".

Data de entrada: 24/01/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos em divida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.977/2019 e dá outras providências.

Data de entrada: 24/01/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.860/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Data de entrada: 03/01/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede reajuste no Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.

Data de entrada: 03/01/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2559/2014, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Muniicpal".

Data de entrada: 16/12/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.