Projetos

Data de entrada: 05/03/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores, em caráter temporário, por excepcional interesse público e dá outras providências.”

Data de entrada: 26/02/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários-ACHEU nos termos da lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 26/02/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, fração de área rural que descreve.

Data de entrada: 26/02/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências ”

Data de entrada: 26/02/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a alienar por meio de Leilão Público , bens inservíveis de propriedade do Município de Chapada e dá outras providências ”

Data de entrada: 26/02/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 54.778,82 e dá outras providências.”

Data de entrada: 26/02/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

Data de entrada: 26/02/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Data de entrada: 18/01/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 12/01/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

CONCEDE REAJUSTE AO VALE-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 028/2019 QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CHAPADA, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data de entrada: 12/01/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.

Data de entrada: 12/01/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.

Data de entrada: 12/01/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

Data de entrada: 12/01/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 12/01/2024

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

Data de entrada: 26/12/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a Empresa Laticínio Friolack Ltda.

Data de entrada: 22/12/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a Empresa Fiebibig & Fiebig Enxovais Ltda.

Data de entrada: 22/12/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA AZUL SAFIRA INDÚSTRIA DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA.

Data de entrada: 15/12/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de fonoaudiólogo, prevista nas Leis Municipais nºs 4.130/2021 e 4.232/2022

Data de entrada: 15/12/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.

Data de entrada: 12/12/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.971/2008 QUE “DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.