Projetos

Data de entrada: 11/12/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.234/2022”.

Data de entrada: 11/12/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.304/2023 que: “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15”.

Data de entrada: 01/12/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapada/RS para o Exercício Financeiro de 2024.

Data de entrada: 01/12/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Estabelece o Perímetro Urbano da sede do Município de Chapada, revoga a Lei Municipal 4.201/2022 e dá outras providências,”

Data de entrada: 24/11/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Edino e Marcia Bruchez indústria de confecções LTDA.

Data de entrada: 24/11/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Altera dispositivos da lei Municipal nº 2.860/2017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil,”

Data de entrada: 24/11/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito Suplementar no Orçamento de 2023, no valor de R$ 384.205,00 e dá outras providências.”

Data de entrada: 24/11/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito Especial no Orçamento do Município , indica recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 24/11/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre créditos Suplementares no Orçamento do Município , indica recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 24/11/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre créditos Suplementares no Orçamento do Município , indica recursos e dá outras providências.”

Data de entrada: 21/11/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

‘Altera o Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.159/2010 que: Dispõe sobre a Concessão, o Pagamento e a prestação de Contas de Diárias e Indenizações do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada-RS.”

Data de entrada: 14/11/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José.

Data de entrada: 20/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o repasse de recursos provenientes da União para a Complementação de Remuneração dos Cargos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do Município de Chapada/RS, e dá outras providências.”

Data de entrada: 20/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Motoristas/previstas na Lei Municipal nº 4.224/2022.

Data de entrada: 20/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providencias.

Data de entrada: 10/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

““Altera o artigo 7º da Resolução Legislativa nº 002/2001 e dá outras providências.”

Data de entrada: 10/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 11.412,72 e dá outras providencias.

Data de entrada: 10/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público e dá outras providencias.

Data de entrada: 02/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal –CEF e dá outras providências.”

Data de entrada: 29/09/2023

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO