Projetos

Data de entrada: 20/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providencias.

Data de entrada: 10/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

““Altera o artigo 7º da Resolução Legislativa nº 002/2001 e dá outras providências.”

Data de entrada: 10/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 11.412,72 e dá outras providencias.

Data de entrada: 10/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público e dá outras providencias.

Data de entrada: 02/10/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal –CEF e dá outras providências.”

Data de entrada: 29/09/2023

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO

Data de entrada: 29/09/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências.” POMPEU

Data de entrada: 29/09/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.” BIOLCHI

Data de entrada: 29/09/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 238.856,00 e dá outras providências.”

Data de entrada: 29/09/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“ Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada-RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.

Data de entrada: 29/09/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN .

Data de entrada: 19/09/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Agentes de Combate à Endemias, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Data de entrada: 19/09/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Em Tramitação

Institui a Semana Farroupilha no Município de Chapada e define como oficial as festividades realizadas pelas Entidades Tradicionalistas e dá outras Providências.

Data de entrada: 19/09/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2.021”.

Data de entrada: 28/08/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no Valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 28/08/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no orçamento de 2023 no valor de R$ 6.956,43, e dá outras providências.

Data de entrada: 28/08/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 477.606,00 e dá outras providencias.

Data de entrada: 28/08/2023

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a Denominação do CAIS-Centro de Atenção Integral à saúde, localizado na Rua Vendelino Blau, Esquina com Rua Alfredo Winck, nº 1309, nesta cidade.

Data de entrada: 21/08/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Institui e define as despesas do Desfile Cívico de 07 (Sete) de Setembro para o exercício de 2023 do Município de Chapada-RS e ´da outras providências.

Data de entrada: 21/08/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada/RS a firmar convênio com o Município de Carazinho/RS e dá outras providências.

Data de entrada: 21/08/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada/RS a efetuar pagamento em restituição aos produtores rurais beneficiados no convênio FPE 652/18, Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 29.516,00 e dá outras providências."