Projetos

Data de entrada: 08/08/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Professores, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/08/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.074,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 25/07/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o município a repassar recursos para os estudantes beneficiados pelo Programa Passe Livre Estudantil , e dá outras providencias.”

Data de entrada: 24/07/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera a carga horária semanal de trabalho do cargo de provimento efetivo de terapeuta ocupacional.

Data de entrada: 24/07/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Aprova as contas do Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada-RS correspondente ao exercício de 2015.

Data de entrada: 18/07/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Institui a "Semana da Família no Município de Chapada/RS" a ser realizada sempre no mês de Agosto e da outras Providências.

Data de entrada: 05/07/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Andressa Proença da Silva e dá outras providências.”

Data de entrada: 04/07/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao Exercício de 2015.”

Data de entrada: 23/06/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 7.314,35 e dá outras providências.

Data de entrada: 23/06/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação a partir da instituição do Sistema Municipal de Ensino de Chapada-RS.

Data de entrada: 23/06/2023

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Altera dispositivo da lei Municipal Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Data de entrada: 13/06/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a Empresa Samuel Ricardo dos Reis-ME e dá outras providências”.

Data de entrada: 13/06/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Data de entrada: 30/05/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Concede Título de Cidadão Emérito, do Município de Chapada, ao Sr. Ivo Urbano Richter”.

Data de entrada: 29/05/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.559/14 que "Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em Órgão da administração Municipal.

Data de entrada: 29/05/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 65.858,17 e dá outras providências.

Data de entrada: 25/05/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Institui o Plano Municipal de Políticas Culturais de Chapada-RS para o decênio 2023/2033.

Data de entrada: 24/05/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.”

Data de entrada: 16/05/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Agroindústria Alimentos do Sítio Klein Gross-ME e dá outras providências.

Data de entrada: 05/05/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município a conceder patrocínio sob forma de apoio cultural à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada e dá outras providências.

Data de entrada: 05/05/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar temporariamente 01 (um) Psicólogo (a), por excepcional Interesse Público, e dá outras providências.