Projetos

Data de entrada: 02/05/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a pesagem na aquisição de produtos que tenham origem na atividade do agronegócio e dá outras providências.

Data de entrada: 28/04/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 32.056,94 e dá outras providências."

Data de entrada: 20/04/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Servente por excepcional interesse público e dá outras providências>

Data de entrada: 20/04/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chapada-RS.

Data de entrada: 17/04/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 113.279,04 e dá outras providências.”

Data de entrada: 17/04/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 95.110,39 e dá outras providências.”

Data de entrada: 17/04/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre créditos suplementares no Orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.’

Data de entrada: 17/04/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.’

Data de entrada: 05/04/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar as Contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 4.186/2022.

Data de entrada: 03/04/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar Segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da ERS 330 e dá outras providências.

Data de entrada: 27/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professor por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 27/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 61.194,16 e dá outras providências.

Data de entrada: 27/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Agente do Controle Interno, e dá outras providências.

Data de entrada: 27/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras Providências."

Data de entrada: 21/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada, do “Programa Vereador Jovem Chapadense” e dá outras providências

Data de entrada: 17/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre créditos Especiais no orçamento do município , indica recursos e dá outras providências .”

Data de entrada: 17/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.127/2010 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências .”

Data de entrada: 14/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Altera o Art. 134 da Lei Complementar nº 05, de 28 de julho de 2010, e dá outras providências.”

Data de entrada: 10/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a contratação emergencial de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.”

Data de entrada: 10/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde, previstas na Lei Municipal nº 4.183/2022.”

Data de entrada: 07/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.”