Projetos

Data de entrada: 27/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Agente do Controle Interno, e dá outras providências.

Data de entrada: 27/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras Providências."

Data de entrada: 21/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada, do “Programa Vereador Jovem Chapadense” e dá outras providências

Data de entrada: 17/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Abre créditos Especiais no orçamento do município , indica recursos e dá outras providências .”

Data de entrada: 17/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.127/2010 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências .”

Data de entrada: 14/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Altera o Art. 134 da Lei Complementar nº 05, de 28 de julho de 2010, e dá outras providências.”

Data de entrada: 10/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a contratação emergencial de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.”

Data de entrada: 10/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde, previstas na Lei Municipal nº 4.183/2022.”

Data de entrada: 07/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.”

Data de entrada: 07/03/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de Médico Veterinário , prevista na Lei Municipal nº 4.166/2022.

Data de entrada: 24/02/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários-ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 24/02/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.’ cOM EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 de autoria dos Vereadores Alcino, Dariano e Marlei

Data de entrada: 24/02/2023

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Chapada, referente ao Loteamento COAGRIL, revoga na sua totalidade a Lei nº 2.803/2016 e dá outras providências.

Data de entrada: 17/02/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Farmacêutico por excepcional interesse público e dá outras providências.”

Data de entrada: 17/02/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências.”

Data de entrada: 17/02/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 4.155/2022.”

Data de entrada: 17/02/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM, e dá outras providências.”

Data de entrada: 17/02/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023 no Valor de R$ 4.446,80 e dá outras providências.”

Data de entrada: 10/02/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Cirurgiões Dentistas, previstas na Lei Municipal nº 4.151/2022.

Data de entrada: 26/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Serventes, previstas na Lei Municipal nº 4.140/2021.

Data de entrada: 26/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 8.911,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.