Projetos

Data de entrada: 26/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 477.712,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 26/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

Data de entrada: 26/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.

Data de entrada: 13/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”

Data de entrada: 13/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

Data de entrada: 13/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera o requisito para provimento do cargo monitor de escola do Município de Chapada e dá outras providências.

Data de entrada: 13/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Revisa o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.

Data de entrada: 13/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

Data de entrada: 13/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS

Data de entrada: 13/01/2023

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Altera dispositivos legais da Lei Municipal nº. 2.200/2011 e dá outras providências.”

Data de entrada: 19/12/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Garis, prevista na Lei Municipal nº 4.130/2021.

Data de entrada: 19/12/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.

Data de entrada: 19/12/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de Cirurgião dentista, prevista na Lei Municipal nº 4.126/2021.

Data de entrada: 12/12/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Data de entrada: 12/12/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a renovar contratação temporária de Fonoaudiólogo prevista na Lei Municipal nº 4.120/2021.

Data de entrada: 12/12/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Chapada/RS para o Exercício Financeiro de 2023.

Data de entrada: 06/12/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“Autoriza a receber doação de terreno onde se acha instalado o Cemitério e dá outras providências.”

Data de entrada: 22/11/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

“ Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Leomar Uebel & CIA Ltda, e dá outras providências.”

Data de entrada: 22/11/2022

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Abre crédito Especial no Orçamento de 2022, no valor de R$ 5.000,00 e autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recursos financeiros ao Grupo de Apoio à Polícia Civil-GAPC de Carazinho e dá outras providências.”