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Data de entrada: 13/01/2023
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Data de entrada: 20/12/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Altera dispositivos legais da Lei Municipal nº. 2.200/2011 e dá outras providências.”
Data de entrada: 19/12/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Garis, prevista na Lei Municipal nº 4.130/2021.
Data de entrada: 19/12/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.
Data de entrada: 19/12/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de Cirurgião dentista, prevista na Lei Municipal nº 4.126/2021.
Data de entrada: 12/12/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Data de entrada: 12/12/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a renovar contratação temporária de Fonoaudiólogo prevista na Lei Municipal nº 4.120/2021.
Data de entrada: 12/12/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data de entrada: 06/12/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
“Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Chapada/RS para o Exercício Financeiro de 2023.
Data de entrada: 06/12/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
“Autoriza a receber doação de terreno onde se acha instalado o Cemitério e dá outras providências.”
Data de entrada: 22/11/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
“ Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Leomar Uebel & CIA Ltda, e dá outras providências.”
Data de entrada: 22/11/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Abre crédito Especial no Orçamento de 2022, no valor de R$ 5.000,00 e autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recursos financeiros ao Grupo de Apoio à Polícia Civil-GAPC de Carazinho e dá outras providências.”
Data de entrada: 16/11/2022
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
“Autoriza a concessão do direito de uso de veículo que integra o Patrimônio Municipal.”
Data de entrada: 16/11/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
“Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Chiamentti & Zöller Ltda , e dá outras providências.”
Data de entrada: 16/11/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Servidores por excepcional interesse público e dá outras providências.”
Data de entrada: 16/11/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
“Abre créditos Especial no Orçamento 2022 no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.”
Data de entrada: 17/10/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
“Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Data de entrada: 11/10/2022
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2232/2011 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Administração direta do Poder Executivo do Município de Chapada, estabelece o Plano de Cargos em Comissão e as funções gratificadas e dá outras providências,”
Data de entrada: 11/10/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2181/2010 que “Dispõe sobre Plano de Carreira dos Funcionários Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, e dá outras providências.”
Data de entrada: 04/10/2022
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Data de entrada: 26/09/2022
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
“Altera Redação do artigo 3º e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 831/1991 que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, estabelece as atribuições, formas de composição e dá outras providências.”
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