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Data de entrada: 10/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Revoga as Leis Municipais nº 4.206/2022 e nº 4.330/2023, que concederam incentivos industriais à empresa Azul Zafira Industria de Calçados e Confecções Ltda., e dá outras providências.
Data de entrada: 10/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Revoga a Lei Municipal nº 2.866, de 14/06/2017, que concedeu incentivo industrial à empresa L.Q. Indústria e Comércio de Calçados Ltda., e dá outras providências.
Data de entrada: 10/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/09/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Data de entrada: 23/09/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2023.
Data de entrada: 19/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação dos Produtores de Mel de Chapada - RS e dá outras providências.
Data de entrada: 15/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 15/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 15/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá providências".
Data de entrada: 09/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa de Camila Essy ME.
Data de entrada: 26/08/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Estabelece o Perímetro Urbano da sede do Município de Chapada, revoga a Lei Municipal nº 4.323/2023 e dá outras providências.
Data de entrada: 26/08/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prevenção do patrimômio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada-RS, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Natural e Cultural - COMPAHNC, e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico, Natural e Cultural - FPPHNC, no município de Chapada RS, e dá outras providências.
Data de entrada: 19/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 08/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educador - Ofícina Números em Ação - para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências".
Data de entrada: 08/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Viamilk Transportes LTDA".
Data de entrada: 08/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial à empresa DOMUN Industria e Comércio de Móveis LTDA".
Data de entrada: 05/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Denomina de "Rua Sergio Sulzbacher" o segmento entre duas entradas que fazem a ligação de residências do Distrito de Vila Rica com a estrada geral que conduz ao Município de Chapada,RS".
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