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Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Reajusta o valor do vale alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal nº 3.029/2019.
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos agentes políticos do Município de Chapada e dá outras providências.
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2559/2014 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.
Data de entrada: 12/01/2026
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/01/2026
Reajusta o valor do vale-alimentação instituído aos servidores do Poder Legislativo, por intermédio da Resolução nº 028/2019.
Data de entrada: 29/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/12/2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 29/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/12/2025
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.457/2025 e dá outras providências.
Data de entrada: 15/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/12/2025
Autoriza o Município a conceder incentivo à Empresa Kafer & Aresi LTDA.
Data de entrada: 05/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Data de entrada: 05/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.359 de 22 de maio de 2024, que "Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital São José para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e dá outras providências.
Data de entrada: 01/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Revoga a Lei Municipal nº 4.227, de 25/11/2022, que "Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Chiamenti & Zohler Ltda, e dá outras providências".
Data de entrada: 01/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o município a conceder incentivo industrial à Empresa Polla e Weber Artefatos de Concreto Ltda.
Data de entrada: 01/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o município a conceder incentivo industrial à Empresa Indústria de Embutidos Chapadense LTDA.
Data de entrada: 01/12/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertua de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 01/12/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o orçamento anual para o exercício financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Data de entrada: 18/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Agentes de Combate à Endemias, a fim de atender as necessidades temporarias de excepcional interesse público.
Data de entrada: 18/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Aprova o Parecer Prévio nº 23.240 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, referente ao Processo de Contas nº 0243-02.00/23-0, favorável a aprovação de contas do Executivo Municipal de Chapada, referente ao exercício de 2023.
Data de entrada: 11/11/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Revoga o Decreto nº 035 e dá outras providências.
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