Projetos

Data de entrada: 30/07/2025

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

Data de entrada: 24/06/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências".

Data de entrada: 24/06/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro no custeio do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais que específica, estabelece os percentuais devidos e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Servidores com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ SAÙDE".

Data de entrada: 23/06/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Município de Chapada a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que específica, estabelece os percentuais devidos pelo munic´pio e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ SAÙDE".

Data de entrada: 13/06/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Prorroga, por até 01 (um) ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação insituído pela Lei Municipal nº 2.667, de 10 de junho de 2015".

Data de entrada: 09/06/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Município de Chapada a receber em garantia lotes urbanos para fins de execução do Loteamento Residencial Unifamiliar Altos da Colina Karling e dá outras providências".

Data de entrada: 09/06/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcioanl interesse público e dá outras providências".

Data de entrada: 27/05/2025

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada ao Senhor João Batista de Lima".

Data de entrada: 23/05/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Agroindústria Alimentos do Sitio Klein Gross - ME e dá outras providências".

Data de entrada: 23/05/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Município a conceder incentivo industrisal para a empresa Leomar Uebel & CIA LTDA e dá outras providências".

Data de entrada: 23/05/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Delta Pré-Moldados LTDA".

Data de entrada: 23/05/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Leomar Uebel & Cia Ltda e dá outras providências".

Data de entrada: 15/05/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Denomina o nome de ruas situadas no Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no Município de Chapada,RS".

Data de entrada: 15/05/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza a contratação emergencial de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público".

Data de entrada: 15/05/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências".

Data de entrada: 15/05/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

"Denomina de "Rua Wilibaldo Hime" uma rua situada no Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no Município de Chapada,RS."

Data de entrada: 09/05/2025

Regime de tramitação: Normal

Situação: Aprovado

"Incluiu dispositivos na Lei Complementar nº 005/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".

Data de entrada: 06/05/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Retirado

Denomina de "Rua Nelson Silvestre Steffen" uma rua situada no Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no Município de Chapada,RS.

Data de entrada: 06/05/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Retirado

Denomina de "Rua Nádia Marisa Koop" uma rua situada no Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no Município de Chapada.

Data de entrada: 06/05/2025

Situação: Retirado

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Data de entrada: 30/04/2025

Regime de tramitação: Urgente

Situação: Aprovado

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.