Filtrar pelos campos abaixo
Data de entrada: 15/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 15/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá providências".
Data de entrada: 09/09/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Data de entrada: 26/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa de Camila Essy ME.
Data de entrada: 26/08/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Estabelece o Perímetro Urbano da sede do Município de Chapada, revoga a Lei Municipal nº 4.323/2023 e dá outras providências.
Data de entrada: 26/08/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prevenção do patrimômio histórico, natural e cultural, material e imaterial do município de Chapada-RS, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Natural e Cultural - COMPAHNC, e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico, Natural e Cultural - FPPHNC, no município de Chapada RS, e dá outras providências.
Data de entrada: 19/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências".
Data de entrada: 08/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educador - Ofícina Números em Ação - para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências".
Data de entrada: 08/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a Empresa Viamilk Transportes LTDA".
Data de entrada: 08/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial à empresa DOMUN Industria e Comércio de Móveis LTDA".
Data de entrada: 05/08/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Denomina de "Rua Sergio Sulzbacher" o segmento entre duas entradas que fazem a ligação de residências do Distrito de Vila Rica com a estrada geral que conduz ao Município de Chapada,RS".
Data de entrada: 30/07/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
Data de entrada: 24/06/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências".
Data de entrada: 24/06/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro no custeio do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais que específica, estabelece os percentuais devidos e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Servidores com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ SAÙDE".
Data de entrada: 23/06/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Município de Chapada a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que específica, estabelece os percentuais devidos pelo munic´pio e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ SAÙDE".
Data de entrada: 13/06/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Prorroga, por até 01 (um) ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação insituído pela Lei Municipal nº 2.667, de 10 de junho de 2015".
Data de entrada: 09/06/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Município de Chapada a receber em garantia lotes urbanos para fins de execução do Loteamento Residencial Unifamiliar Altos da Colina Karling e dá outras providências".
Data de entrada: 09/06/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcioanl interesse público e dá outras providências".
Data de entrada: 27/05/2025
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada ao Senhor João Batista de Lima".
Data de entrada: 23/05/2025
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
"Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Agroindústria Alimentos do Sitio Klein Gross - ME e dá outras providências".
Exibindo 85 a 105 de 500!